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O Utilizador poderá imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para seu computador contido neste Website, desde que cumpridas as seguintes condições:

  1. O material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial;
  2. Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do material;
  3. O material não seja alterado ou editado de nenhuma forma.

 

ISENÇÃO DE GARANTIAS

A utilização deste Website é da conta e risco exclusivo do Utilizador. Este Website e o seu conteúdo são fornecidos sem prestação de garantias ao Utilizador, independentemente da sua natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este Website seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este Website seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste Website sejam completas, precisas e/ou atuais.

A Woodside reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este Website e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

 

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Toda a informação, dados, artigos, textos, imagens, vídeos aos quais o utilizador tenha acesso através da utilização e ainda o aspeto, organização, layout, ou código de Software são considerados conteúdos da Woodside .
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O Utilizador mantém os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade que já detenha relativamente aos conteúdos que enviar, publicar ou exibir no Website da Woodside .
De acordo com a lei portuguesa, respondemos a avisos de alegadas violações de direitos de autor/copyright.
Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor/copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual online. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor/copyright e pretender notificar-nos, poderá contactar-nos através do e-mail dpo@woodside.com ou através da morada Rua António Só, N.º 6, Raposos, 2450-020 Famalicão, Nazaré, Portugal.

 

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A Woodside não tem qualquer responsabilidade sobre esses sítios, não podendo ser-lhe imputada responsabilidade pelos conteúdos ou sobre a atualização e qualidade das informações. Quando utilizar links para esses sítios deverá aceitar os termos e condições desse mesmo sítio antes de proceder à sua utilização.

 

VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Woodside reserva o direito de tomar todas as providências que se afigurem necessárias para salvaguardar os seus direitos.
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PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

O tratamento dos seus dados pessoais quando consulta o Website será regulado pela nossa Política de Privacidade, acessível aqui.
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LEIS APLICÁVEIS 

Sem prejuízo das normas legais imperativas que possam ser aplicáveis, os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador reconhece e aceita a atribuição à jurisdição do Tribunal Judicial da Comarca da Nazaré, com expressa renúncia a qualquer outro, do conhecimento de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos de Utilização e/ou com a utilização deste Website. Não obstante o referido, a Woodside pode vir a aplicar medidas cautelares em qualquer jurisdição.

 

CONTACTOS E RECLAMAÇÕES

Para o esclarecimento de questões relacionadas com os presentes Termos de Utilização, os utilizadores do presente Website deverão fazê-lo através do email dpo@woodside.pt ou para a morada Rua António Só, N.º 6, Raposos, 2450 – 020 Famalicão, Nazaré, Portugal.

Adicionalmente, poderá também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, clicando aqui. 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição dos Termos de Utilização for considerada como sendo nula, anulável, inaplicável, ineficaz ou inexequível ou de qualquer outra forma inválida por qualquer entidade competente para o efeito, nomeadamente por tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.

Em caso de declaração de invalidade conforme o parágrafo acima, os Termos de Utilização deverão ser, nos limites máximos permitidos por lei, interpretados de forma a produzir efeitos de forma mais similar possível daquela que estava inicialmente prevista (ainda com a disposição invalidada).

 

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO 

Caso existam razões atendíveis, a Woodside poderá alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio ao Utilizador. O Utilizador deverá consultar estes Termos de Utilização com frequência e verificar o cumprimento dos mesmos quando for ao Website, confirmando a data da última versão no fim deste documento. As alterações não serão de aplicação retroativa. O Utilizador desde já aceita que motivos legais, técnicos ou de natureza comercial que afetem a Woodside devem ser considerados como razões atendíveis para a alteração dos presentes Termos de Utilização. As alterações relativas a novas funcionalidades de um serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os Termos de Utilização modificados do Website, deverá deixar de o utilizar.

 

Atualizado em 30 de abril de 2025